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Justiça Restaurativa: Unit celebra convênios de cooperação com o TJSE

A Universidade Tiradentes acaba de firmar mais dois importantes compromissos com o TJSE em face da Justiça Restaurativa

às 15h49
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Nesta quinta-feira, 03, a Universidade Tiradentes assinou mais dois convênios de cooperação técnica junto ao Tribunal de Justiça que resultarão em cooperação com outros órgãos e instituições com foco na disseminação de práticas restaurativas no estado de Sergipe. Os atos ocorreram em sessão virtual pela plataforma ZOOM com a participação do reitor da Unit, professor Jouberto Uchôa.

Por meio da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (CIDEJURE), serão promovidas ações de curricularização e dos núcleos de práticas. De acordo com o presidente do TJSE, Edson Ulisses, o objetivo é disseminar a cultura de paz, numa perspectiva interinstitucional, intersetorial e interdisciplinar. “Promovendo atendimento restaurativo, ações de cidadania e aplicação das metodologias restaurativas nas fases pré-processual e processual, de forma alternativa ou concorrente com o processo convencional, em qualquer fase de sua tramitação, objetivando sempre as melhores soluções para as partes envolvidas e a comunidade”, explica.

Com o Convênio, a Unit prestará atendimento à comunidade da Comarca de Aracaju e, gradativamente, das Comarcas localizadas no interior do Estado em que a UNIT mantém seus Núcleos de Práticas Jurídicas – Aracaju, Itabaiana, Estância e Propriá. Aos acadêmicos e profissionais que integram o Corpo Docente da Unit, envolvidos na execução do Convênio, serão disponibilizados cursos de formação em metodologias restaurativas nos termos da Resolução 225/16 do CNJ, iniciando pela metodologia dos Círculos de Construção de Paz, na forma disciplinada pela CIDEJURE.

Para o professor Jouberto Uchôa, a importância da parceria com o TJSE reforça mais uma vez o compromisso da Unit com a responsabilidade social. “O Poder Judiciário de Sergipe tem uma atuação sempre dedicada para melhoria na jurisdição e prestação de serviços aos cidadãos. A Universidade Tiradentes estará integralmente comprometida para que possamos contribuir para uma melhor prestação de serviços e para estabelecermos uma cultura de paz em nosso Estado. Agradecemos ao TJSE pela confiança depositada na nossa instituição”, destaca o reitor.

O coordenador de área do curso de Direito, professor Mário Jorge Fortes, fez questão de reforçar o quão honrada a instituição fica diante deste tipo de convênio. “Gostaria de, em nome da Unit, falar o quanto fico satisfeito em fazer parte de mais essa iniciativa do TJSE que reforça o que entendemos por compromisso social. Estou na condição de coordenador da área de Direito, mas me permito falar em nome também de todos os cursos da Unit que também contribuirão, de alguma forma, para a execução desse projeto”, conta o coordenador.

Para o coordenador operacional dos Núcleos de Práticas Jurídicas da Unit, professor Jéffson Menezes, firmar esses dois importantes compromissos com o TJSE, que se complementam, demonstra o emprego de esforços que a Unit assume para promover o acesso à justiça, uma cultura de paz no judiciário e uma justiça humanizada e efetiva. 

“As ações dos convênios serão colocadas em prática especialmente nos Núcleos de Práticas Jurídicas da Unit em Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá, onde nossos alunos vivenciam a prática jurídica real. Com esses convênios, o TJSE capacitará nossos professores e alunos por meio de cursos de formação em metodologias restaurativas nos termos da Resolução 225/16 do CNJ, semelhante ao que já ocorre com o convênio com o Tribunal de Justiça, por meio do NUPEMEC e CEJUSC que capacitam nossos alunos e professores para atuarem como conciliadores judiciais. Com isso, o aluno do curso de Direito da Unit chega ao mercado de trabalho com uma formação jurídica diferenciada”, finaliza Jéffson Menezes.

 

Com informações da Agência de Notícias do Tribunal de Justiça de Sergipe

 

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