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Maioridade penal: a visão de Tobias Barreto

Exposição apresenta pensamento de um dos maiores juristas brasileiros sobre tema polêmico e atual

às 22h20
O Instituto Tobias Barreto de Educação e Cultura – ITBEC –, instituição mantida pela Universidade Tiradentes – Unit – na Biblioteca Jacinto Uchôa, Campus Aracaju Farolândia, abriu nesta quarta-feira, 10, às 18 horas, a exposição “Atualidade de Tobias Barreto: o foco na maioridade penal”. O objetivo é apontar as visões de um dos maiores juristas brasileiros frente ao tema da redução da maioridade penal, tão polêmico e atual no País.
Exposição discute a maioridade penal
Exposição discute a maioridade penal
Fabiana Carnevale, Catarina Lima e Raylane Navarro Barreto
Professor Uchôa recepciona os visitantes convidados para a exposição
O pesquisador Murilo Marlins conversa com a diretora do Memorial Fabiana Carnevale e com a estagiária Catarina
Obras de Tobias Barreto são expostas
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A exposição foi aberta um dia após o relator da comissão especial da maioridade penal, deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), entregar um parecer favorável à redução da idade penal de 18 para 16 anos. Além da votação na comissão, o texto como forma de Proposta de Emenda à Constituição precisa ser aprovado também nos plenários da Câmara e do Senado.

“Embora pareçam velhas, pois são de 1884, as ideias de Tobias Barreto são muito atuais e a proposta da exposição é justamente aliar o pensamento deste jurista com o de alguns estudiosos contemporâneos, das diversas áreas como direito, educação, psicologia, psiquiatria e assistência social”, explica a diretora do ITBEC, professora Raylane Navarro Barreto.

Segundo Raylane, a intenção não é chegar a um consenso, mas apresentar opiniões balizadas sobre a redução da maioridade penal. “Algumas contra, outras a favor; algumas que focam a mente do indivíduo – se, aos 16 anos, ele está preparado para receber uma pena em consequência de um ato ilícito –, outras que remetem ao sistema carcerário, ao sistema de ensino e colocam o debate em xeque”, comenta.

“O Instituto Tobias Barreto oferece à sociedade, principalmente a juventude universitária informações constantes sobre o que representa o papel deste sergipano. É nosso desejo que esses jovens venham se inteirar do que representa a trajetória de Tobias Barreto para que assim possam aprofundar seus conhecimentos num tema tão importante quanto é o que discute a redução da maioridade penal”, opina o professor Jouberto Uchôa, reitor da Unit.

 

Além de painéis, a exposição apresenta livros de Tobias Barreto escritos sobre o tema e banners com depoimentos de adolescentes sobre a ideia da redução da maioridade. Visitantes também poderão gravar sua opinião em video ou registrá-la em livro do ITBEC.

“A concepção da exposição tem como eixo principal a tentativa de ocupar o hall do segundo piso da biblioteca fazendo com que as pessoas despertem o interesse sobre um tema tão atual como é o da discussão sobre a maioridade penal”, explica a diretora do Memorial de Sergipe e museóloga, Fabiana Carnevale. Ela acrescenta que o trabalho de pesquisa coube à estagiária do 5º período do curso de Direito, Catarina Lima Dantas de Souza.

Na opinião da acadêmica, a oportunidade de pesquisar sobre Tobias Barreto abriu espaço para que ela passasse a conhecer vários fatos que talvez nunca despertassem seu interesse enquanto estudante. “Descobri que Tobias Barreto tem grande importância no âmbito jurídico e no âmbito social”, revela a aluna ao descobrir na obra intitulada Menores e Loucos, a abordagem de Tobias sobre a maioridade penal . “Ele tinha ideias à frente do seu tempo. Era um homem atual e moderno”, completa Catarina.

A exposição fica em cartaz até o mês de setembro.

Fotos – Marcelo Freitas.

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