Com o tema “Pluriparentalidade: uma visão contemporânea do direito de família” é defendida a primeira dissertação do programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – Unit. O trabalho, apresentado aos professores que compõem a banca examinadora na manhã desta sexta-feira, 21, é produzido por Rita de Cássia Barros de Menezes, professora do curso de Direito da instituição e analisa o direito ao registro de nascimento com o nome de dois pais ou duas mães.
Motivada por uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou o primeiro caso de concessão do direito à pluriparentalidade no País. Rita de Cássia optou por levantar a discussão, o que seria um desafio, já que por causa do ineditismo, não havia outros casos ou trabalhos publicados na mesma área. Além do mais, ela assumiu a responsabilidade de ser uma das primeiras mestrandas do programa. “Era tudo novo, o tema ainda não havia sido trabalhado por outros autores, faltava material para pesquisa, o programa era recente, mas eu encontrei apoio na instituição e em meus professores, em especial da minha orientadora”, conta.
Para a surpresa de Rita, enquanto ela desenvolvia a pesquisa o tema começou a ganhar espaço no Brasil. Até mesmo em Sergipe foi registrado um caso, na cidade de Nossa Senhora do Socorro. Orientadora da pesquisa, Karyna Sposato acredita que a defesa da primeira dissertação do programa em menos de dois anos prova o empenho da instituição, que tem estimulado o desenvolvimento de pesquisa. “Nós cumprimos de forma satisfatória com os prazos, que são elementos importantes para a Capes e assim nós mostramos que o programa amadureceu e já é bastante produtivo”.
De acordo com a coordenadora do programa de Mestrado em Direitos Humanos, essa defesa abre portas para que outros pesquisadores realizem trabalhos na Unit. “Ter nossa primeira aluna defendendo a dissertação é um orgulho e todos ficamos felizes em ver que o número de interessados pelo programa tem aumentado”, declara Liziane Paixão.
Fotos – Marcelo Freitas