A prática jurídica tem início ainda na graduação, sendo o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) um desses ambientes que é possível trabalhar a teoria aprendida em sala de aula com situações reais do exercício da advocacia e demais carreiras jurídicas. Em 2022, mais de 4 mil pessoas foram atendidas nos NPJs dos cursos de Direito mantidos pelo Grupo Tiradentes, que ofertam atendimento à população nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
É importante destacar que o atendimento é gratuito e dessa forma proporciona a quem não pode pagar pelo serviço de um advogado, o acesso a resoluções de problemas em diversas áreas junto ao Judiciário. O Grupo Tiradentes possibilitou, em 2022, que mais de 1 mil estudantes tivessem a oportunidade de exercitar o raciocínio jurídico transformando os fatos cotidianos em respostas viáveis através do direito e das provas trazidas.
Sergipe
O coordenador operacional Jéffson Menezes de Souza explica que o NPJ da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe) atendeu aproximadamente 2 mil pessoas, tornando o ano de 2022 mais exitoso. “A integração de alunos, professores e corpo técnico administrativo possibilitou que os serviços jurídicos chegassem à população sergipana com a qualidade que se espera”, resumiu.
Em Sergipe, a população pode procurar por serviços jurídicos nos municípios de Aracaju, Itabaiana, Estância e Propriá o que gera um volume maior de atendimentos. Entre as principais demandas e ações atendidas pelo NPJ/SE estão: Alimentos, Parentesco, Divórcio, Reconhecimento e dissolução de União Estável, Retificação/Suprimento ou Restauração de Registro Civil, Suprimento de Certidão de Óbito, Usucapião, Ação de Indenização Danos Morais e Materiais, Ação de Inexigibilidade e Inexistência de Débito, Ação de Reparação por Danos Morais por Inscrição Indevida em Cadastro Restritivo de Crédito.
O ano foi de muitas atividades realizadas junto às instituições do judiciário parceiras. “Contamos com o Mutirão Limpa Nome, evento de tradição no NPJ idealizado em conjunto com o Tribunal de Justiça de Sergipe, que resultou no atendimento de 945 pessoas que participaram de negociação jurídica de dívidas com as empresas parceiras do Mutirão. Além do NPJ Itinerante na comunidade onde realizamos atendimentos no Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE) e em associação comunitária de moradores no bairro Soledade em Aracaju”, apresenta Menezes.
Alagoas
Em Alagoas, o NPJ do Centro Universitário Tiradentes (Unit Alagoas) tem como diferencial a oportunidade de vivência da prática jurídica desde o primeiro período. Desse modo, os discentes desde o início já são capacitados para participarem das atividades do NPJ.
“Com uma educação humanizada, o aluno possui a oportunidade de desempenhar atendimentos, identificar as situações jurídicas e suas respectivas soluções, acompanhar audiências e compreender o processo e procedimentos aplicados na prática profissional, de modo que, um dos principais ganhos para o aluno, é a preparação para o mercado de trabalho”, destaca a coordenadora do NPJ/AL, professora Patrícia Paula Soares Santos Oliveira.
O fim do ensino remoto proporcionou a retomada das parcerias e das atividades comunitárias junto à comunidade. “O Núcleo de Prática Jurídica possui parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado, e alcançou a marca de mais de 2 mil atendimentos esse ano. A realização de ações como o mutirão da cidadania e transcidadania, bem como a semana nacional de conciliação e mediação oportunizaram à população alagoana dignidade, acesso à justiça e fomentando a cultura de paz” destaca Patrícia.
Pernambuco
O NPJ do Centro Universitário Tiradentes (Unit Pernambuco) recebe a cada semestre cerca de 55 alunos que, junto com os professores orientadores, executam orientações jurídicas, mediação, além de redação e acompanhamento de processos administrativos e judiciais.
“Dentre as demandas com maior incidência estão problemas com banco e telefonia no Procon; alimentos e investigação de paternidade na Defensoria Pública; e divórcio na Câmara de Mediação. Nosso padrão são 90 atendimentos de defensoria por mês, 30 de Procon e 20 audiências de mediação”, apresenta a professora e coordenadora Tatiana da Hora Andrade.
O NPJ/PE trabalha com casos de processo administrativo, mediação judicial e processos de contencioso cível, respectivamente em parceria com o Procon Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Defensoria Pública do Estado. “Realizamos também aconselhamento jurídico para mulheres em situação de violência doméstica em parceria com o instituto Clarice Lispector e visitas técnicas aos presídios, órgãos judiciais e tribunais”, conclui Tatiana.
Asscom | Grupo Tiradentes