Por Raquel Passos e Quésia Cerqueira
Na última quinta-feira, 30, foi realizada a 1ª audiência por videoconferência do Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ – de Aracaju (SE). A iniciativa do curso de Direito da Universidade Tiradentes ocorreu em cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju (Cejusc).
Alunos do curso de Direito da Unit aprendem, na prática, por meio de atendimento em especial àqueles economicamente vulneráveis, o NPJ não parou de realizar suas atividades sequer com a pandemia, realizando os atendimentos virtualmente.
“Todos nós, professores, alunos e colaboradores nos reinventamos e estamos, de forma remota, realizando orientações jurídicas, audiências de conciliação e ajuizando ações judiciais na defesa dos interesses daqueles que nos procuram”, coloca o coordenador do NPJ de Aracaju, professor Jéffson Meneses.
Trata-se de uma audiência de conciliação em que as partes envolvidas no caso entraram em acordo. Após a videoconferência, o acordo foi encaminhado para o Cejusc do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para sentença de homologação.
A parte autora do processo contou sua experiência com o NPJ e preferiu manter sua identidade em sigilo. “Sou estudante de Direito da Unit, e entrei em contato com NPJ por indicação do professor Wladmir Correa que me orientou como solicitar o processo para me divorciar legalmente. Em agosto, dei entrada no procedimento e após 15 dias que entreguei os documentos solicitados, recebi um e-mail confirmado que a audiência seria no dia 30 de setembro. Foi muito tranquila a audiência, o conciliador muito atencioso durante toda videoconferência que durou menos de uma hora”, afirma.
“Nosso intuito é estimular a conciliação e a resolução mais célere dos conflitos que nos chegam, estamos todos empenhados na oferta do melhor atendimento à população e no ensino de qualidade na formação jurídica dos nossos alunos que, a partir da prática jurídica com casos reais, tem a possibilidade de concluírem sua formação com excelência”, pontuou Jéffson.
Núcleo de Práticas Jurídicas
O Núcleo de Práticas Jurídica foi criado em 1997, pela Universidade Tiradentes (Unit), e desde então se tornou essencial para a comunidade de Aracaju e seu entorno por desempenhar papel de fundamental importância na colaboração de resoluções de aspectos processuais e extraprocessuais, em que a participação em mutirões e projetos comunitários em eventos externos, com a presença de professores e alunos/estagiários, tem o objetivo de estender o papel da Unit no seio social.
Dispondo de estrutura física adequada e acessível, o NPJ é voltado prioritariamente ao aprendizado dos discentes, estando a serviço das pessoas economicamente empobrecidas, das vítimas de violações de Direitos Humanos, e apoia os movimentos sociais e populares. Os alunos de Direito que cursam do 7º ao 10º período têm, por meio do estágio, a oportunidade de obter maior qualificação profissional.
Há NPJs nas cidades onde a Unit possui campus em Sergipe, nas cidades de Estância, Itabaiana e Propriá.
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