O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit) firmaram, desde 2022, uma parceria estratégica voltada para fortalecer a pesquisa acadêmica e qualificar os membros da instituição. Essa colaboração tem gerado avanços significativos, impulsionando o desenvolvimento de pesquisas, realização de eventos e articulações institucionais, promovendo a integração entre teoria e prática jurídica.
A coordenadora do PPGD da Unit, Grasielle Vieira, ressalta a importância da parceria para a troca de conhecimento e a capacitação contínua dos profissionais do MPSE. “Contamos com três docentes oriundos do Ministério Público: Prof. Dr. Carlos Augusto Machado, Prof. Dr. Henrique Cardoso e Prof. Dr. Augusto César Resende. A formação contínua dos membros da instituição contribui diretamente para a excelência da sua atuação e para a obtenção de resultados sociais significativos”, destaca.
O Procurador-Geral do MPSE, Dr. Nilzir Soares, que cursa o doutorado em Direitos Humanos pela Unit, enfatiza o impacto positivo dessa parceria na atuação ministerial. Segundo ele, desde a Constituição de 1988, que consolidou o MP como um instrumento essencial na defesa dos direitos fundamentais, tornou-se imprescindível que seus membros tenham uma formação acadêmica aprofundada. “A compreensão dos direitos humanos e das categorias jurídicas relacionadas aprimora o cumprimento da missão constitucional do MP”, afirma.
Nilzir também aponta que a atuação do MPSE envolve diversas áreas do Direito, exigindo qualificação técnica para a defesa de direitos fundamentais como educação, saúde, meio ambiente e a proteção de grupos vulneráveis, incluindo crianças, adolescentes, idosos, migrantes e a população LGBTQIAPN+.
Escola Superior do Ministério Público de Sergipe
A parceria entre o MPSE e o PPGD da Unit se estende à Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, que desempenha um papel essencial na capacitação contínua dos membros da instituição. Sob a coordenação do professor do PPGD e promotor de justiça Henrique Ribeiro Cardoso, a Escola incentiva o ingresso de promotores, procuradores e servidores nos programas de mestrado e doutorado em Direitos Humanos da Unit.
“Essa qualificação acadêmica está diretamente alinhada às funções institucionais do Ministério Público, conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal, que atribui à instituição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, explica Henrique.
Ele destaca que a parceria traz benefícios tanto para o MPSE quanto para o PPGD. “De um lado, qualifica academicamente e profissionalmente os membros do MP, embasando suas ações em pesquisa científica. De outro, fortalece o programa ao integrar mestrandos e doutorandos experientes, como o Dr. Nilzir Vieira Jr., cuja vivência prática enriquece o ambiente acadêmico e contribui para a produção científica”, ressalta.
Impacto na produção científica e na sociedade
Além da capacitação, a parceria também fortalece a produção científica, estimulando a publicação de artigos acadêmicos, obras coletivas e pesquisas com impacto direto na formulação de políticas públicas. A renovação da colaboração por mais quatro anos, sob a liderança do atual Procurador-Geral de Justiça, reforça a importância desse intercâmbio acadêmico e profissional.
Entre os estudos desenvolvidos no PPGD que têm impacto direto no MPSE, Nilzir Soares destaca a pesquisa da promotora de justiça e doutoranda Cecília Nogueira Guimarães Barreto, que investiga a rede de proteção às mulheres vítimas de violência em Sergipe. “A integração entre teoria e prática proporcionada pelas pesquisas acadêmicas é essencial para a criação de políticas públicas eficazes na defesa dos direitos fundamentais”, conclui.
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