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Pregão eletrônico vira aula prática

Alunos do curso de Direito tem oportunidade de acompanhar como o Estado compra bens e serviços.

às 13h26
Uma aula prática sobre princípio da publicidade na administração pública. Foi o que acadêmicos do curso de Direito da Universidade Tiradentes tiveram a oportunidade de assistir. Com a orientação da professora Maria Anáber Melo, especialista em Direito Processual, em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão – Seplag –, os alunos puderam acompanhar um pregão eletrônico, os serviços contratados e como é gasto o dinheiro público.
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“Tomamos a iniciativa para dar mais conhecimento na prática aos alunos. O Estado se colocou disponível e mais de cem alunos estão acompanhando como eles estão utilizando o dinheiro público” explica a professora Maria Anáber.

O pregoeiro da Seplag Ari Leite foi o responsável por colocar os alunos no ambiente virtual do pregão. “Hoje eles vão acompanhar todas as fases do processo licitatório. O pregão eletrônico é uma modalidade recente que veio para dar mais isonomia e transparência nas contratações de bens e serviços, além de ampliar o leque de empresas participantes”, afirma o pregoeiro.

Pregão eletrônico

O pregão eletrônico foi criado por meio da lei federal 10.520/2002 (Lei do Pregão) e acontece em uma sala de bate-papo onde as propostas são apresentadas para os concorrentes. Como em um leilão ao contrário, o pregoeiro tem a tarefa de conseguir o menor preço para mercadoria ou serviço. “Você não tem contato com o licitante, a disputa é bastante fria. A possibilidade de conluio é quase zero e abre um leque maior para o Estado mostrar suas necessidades e conseguir seus produtos e serviços com o melhor preço e qualidade possível”, diz Ari.

Em 2013, o pregão eletrônico proporcionou economia de R$ 9,1 bilhões nas compras públicas do governo federal. As aquisições feitas por essa modalidade somaram R$ 41 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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