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Programa Laboratório Social impulsiona pesquisas sobre direitos indígenas na Comunidade Xocó

Iniciativa em parceria com universidades espanholas promove estudos voltados para os direitos territoriais e segurança alimentar, enquanto prepara alunos para mobilidade acadêmica internacional na Espanha.

às 14h08
Fotos: Fran Espinoza
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O Programa Laboratório Social, uma iniciativa conjunta da Universidade Tiradentes (Unit), Universidade de Deusto e Universidade de Valladolid, na Espanha, tem sido uma plataforma essencial para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas voltadas para temas sociais, especialmente no âmbito dos Direitos Humanos. Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unit, o Laboratório Social promove a articulação de estudos que beneficiam tanto a comunidade científica quanto a sociedade. 

De acordo com o professor e orientador do programa, Fran Espinoza, o Laboratório Social surgiu como uma resposta à necessidade de consolidar a pesquisa científica na área do Direito, que, até recentemente, ainda enfrentava desafios em comparação com disciplinas como Ciência Política e Antropologia. “Os pesquisadores da área jurídica têm encontrado dificuldades no desenvolvimento de pesquisas científicas, devido à falta de uma formação consolidada de pesquisadores no Direito. Isso contrasta com áreas como Políticas Públicas, que já contam com colaborações internacionais há mais de 15 anos”, destaca o professor, ao explicar o contexto do projeto.

Este ano, o programa focou suas atividades na Comunidade Indígena Xocó, em Porto da Folha (SE), com o objetivo de investigar a segurança alimentar e os direitos territoriais indígenas, além de preparar os estudantes para a mobilidade acadêmica na Espanha. Sob a orientação do professor Espinoza, os alunos puderam vivenciar e registrar as práticas alimentares da comunidade e suas percepções sobre políticas públicas. Dividida em fases, a pesquisa tem proporcionado uma experiência enriquecedora, permitindo que os participantes interajam com grupos acadêmicos e compartilhem suas descobertas em eventos internacionais.

Pesquisa e desdobramentos 

A aluna de Direito, Ana Luiza Dantas Souza, participante do programa, explica que a pesquisa, intitulada “Segurança alimentar e práticas tradicionais: uma análise na comunidade indígena Xocó”, busca compreender como as práticas alimentares tradicionais foram modificadas ao longo do tempo. “A primeira fase da pesquisa, realizada em março de 2024, consistiu em observações diretas e interações com os membros da comunidade, registrando suas práticas alimentares. Na segunda fase, em setembro de 2024, realizamos entrevistas com líderes indígenas, como o pajé e o cacique, para garantir a precisão dos dados”, afirma Ana Luiza. 

A aluna ainda expressou entusiasmo com a oportunidade de discutir seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Universidade de Valladolid, destacando a expectativa de compartilhar seus resultados em um ambiente acadêmico internacional. “Estou honrada em participar do Projeto Laboratório Social 2024 e empolgada com o desenvolvimento do trabalho. A oportunidade de compartilhar resultados da pesquisa em um ambiente acadêmico internacional e trocar ideias com professores como Javier Garcia Medina e Oscar Sanchez me deixa ansiosa para novas experiências culturais e a chance de expandir meus horizontes, tanto acadêmicos quanto pessoais”, elenca a aluna.

Já a aluna Ketlyn Suianne Pereira Costa trouxe um enfoque específico para a análise das políticas públicas alimentares aplicadas à Comunidade Xocó. Em sua pesquisa, ela ressalta a importância da participação dos moradores nas entrevistas realizadas durante as visitas à comunidade. “Nosso objetivo foi compreender como essas políticas públicas estão sendo implementadas e percebidas pelos indígenas. A segunda fase da pesquisa nos permitiu verificar essas percepções, especialmente durante a festa de retomada das terras em setembro de 2024, o que trouxe um contexto importante para as entrevistas realizadas”, explica Ketlyn, que também se prepara para participar da mobilidade acadêmica.

Constanza Lelis Rahal, outra integrante do projeto, foca em questões relacionadas aos direitos territoriais dos indígenas, questionando os desafios enfrentados pela Comunidade Xocó em relação à demarcação de suas terras. “O objetivo da minha pesquisa é entender como as mobilizações indígenas podem garantir a efetivação do direito à propriedade, diante dos obstáculos enfrentados. Durante as visitas à comunidade, realizamos entrevistas com o cacique e outros membros-chave, o que proporcionou uma visão aprofundada das questões territoriais”, relata Constanza, que também irá expandir sua pesquisa na Universidade de Deusto, em Bilbao, na Espanha.

Segundo Constanza, a experiência no Programa Laboratório Social tem sido enriquecedora tanto no âmbito acadêmico quanto pessoal. “A mobilidade acadêmica na Universidade de Deusto é uma oportunidade incrível. Poder discutir a minha pesquisa com professores de outra cultura, como o Professor Dr. Felipe Gómez Isa, está superando minhas expectativas”, afirma. Além da sua pesquisa, Constanza menciona que o programa está desenvolvendo mais dois estudos, um sobre práticas de justiça indígena e outro sobre políticas públicas de primeira infância na comunidade Xokó, ambos coordenados pelo Professor Espinoza e pesquisadores da Unit.

O impacto do Programa

O impacto do Laboratório Social vai além do ambiente acadêmico. Espinoza enfatiza o efeito multiplicador das experiências dos alunos, que, após suas mobilidades, retornam ao Brasil prontos para compartilhar os resultados de suas pesquisas em encontros e fóruns de debate. “Alunos que nunca haviam pesquisado ou visitado uma comunidade indígena agora podem falar com propriedade sobre temas como segurança alimentar e demarcação de terras. Elas não apenas se tornaram especialistas no tema, mas também têm a capacidade de dialogar com diferentes grupos acadêmicos, como já demonstraram na Espanha”, ressalta o professor, reforçando a importância de manter o projeto em andamento.

Além dos estudos já mencionados, o Laboratório Social também está desenvolvendo outras pesquisas na Comunidade Xocó. Uma delas busca analisar as práticas de justiça indígena na comunidade, com foco na resolução de conflitos internos. Outra pesquisa investiga as políticas públicas voltadas para a primeira infância, com destaque para atividades educativas com crianças indígenas.

Com o apoio de parcerias como a Secretaria de Educação e Esportes de Sergipe (SEDUC), que contribui com bolsas, transporte e apoio logístico, o Programa Laboratório Social reafirma seu compromisso com a construção de conhecimento e a transformação social. Por meio da integração entre pesquisa, ensino e extensão, o projeto prepara estudantes para a mobilidade acadêmica, enquanto gera impactos positivos nas comunidades estudadas.

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