Criado com o objetivo de despertar nos acadêmicos a consciência quanto às distorções que formam o sistema penitenciário, o Projeto Reformatório Penal da Universidade Tiradentes (Unit) desde 1995 atua em prol de detentos e familiares que não dispõem de advogados. O projeto está com vagas abertas para estudantes que desejam aprender na prática sobre o sistema prisional. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de agosto pelo link ou pelo Magister.
O coordenador do projeto, Dr. Ronaldo Marinho, destaca que em quase 30 anos de atividades, os estudantes do curso de Direito da Unit participam de experiências práticas do, orientados pelos professores e defensores públicos, têm a oportunidade de realizar atendimentos jurídicos a detentos e familiares que não dispõem de advogados.
“O Reformatório Penal é um projeto de acesso à justiça que atua há 28 anos em convênio com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe dando assistência jurídica, levando informação e fazendo atendimento não somente às pessoas que estão encarceradas, mas também aos envolvidos nos processos criminais. Além disso, o projeto também viabiliza informações aos familiares sobre a situação do processo, seus direitos, progressão de regime e demais situações que possam existir no decorrer da consultoria”, explica.
Ronaldo ressalta que a importância dos estudante é crucial para o funcionamento do Projeto. “É por meio dos estudantes, sob a orientação dos professores, que é possível realizar esse trabalho. Nós os levamos para conhecer as unidades prisionais, o dia a dia delas, eles têm a oportunidade de conversar com os presos, ter um contato direto junto a Defensoria Pública do Estado para peticionar os processos, tudo isso em busca dos direitos dos detentos”, salienta.
Ainda de acordo com o coordenador, o Projeto Reformatório Penal atende as 10 Unidades Prisionais do Estado. “Nosso convênio com a Defensoria Pública nos permite ter acesso a todas unidades prisionais do estado, além de ter direito a acessar os processos, isso facilita no cumprimento da missão do Projeto. Em média realizamos 800 peças processuais por semestre, mas há um número muito maior de pessoas que estão sendo atendidas nas Defensorias Públicas a partir dos nossos estagiários. Então, o impacto dessa atuação é muito maior”, afirma.
Projeto Reformatório Penal
Para o segundo semestre deste ano, o Projeto Reformatório Penal está com vagas abertas para que novos estudantes ingressem na equipe.
Os interessados em participar do Projeto bastam ler o regulamento disponível neste link e realizar a inscrição pelo Magister pelo formulário de inscrição.
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