Por Ana Dulce Melo e Carolina Barbosa
Os direitos humanos devem ser garantidos a todos os cidadãos e sem qualquer tipo de discriminação como cor, religião, gênero ou orientação sexual. Um dos valores promovidos pela Universidade Tiradentes – Unit – é o compromisso com o desenvolvimento de forma que agregue com a transformação social. Pensando nisso, o projeto TranJus, realizado pelo curso de Direito da Unit, promove o terceiro seminário beneficente sobre transexualidade e direito nesta terça-feira, 23.
Nesta edição, o evento traz questões como os desafios da atualidade e a função das instituições de apoio na garantia dos direitos transexuais. O seminário é aberto ao público e ocorre na sala 9 do Bloco D em dois horários: à tarde, às 14h, e à noite, às 18h45. A inscrição é feita no dia com a doação de um material de limpeza, que será destinado a uma intuição de apoio a pessoas transexuais e travestis.
“Por meio dos contatos que tivemos com vários transexuais ao longo de pesquisas, evidenciou-se, ainda mais, a necessidade de acesso à justiça. Desde mudanças de nomes, questões em relação a saúde e preconceito”, pontua a professora do curso de Direito e coordenadora do projeto TransJus, Acácia Lelis.
Os estudantes participarão da exibição de documentários, debates e terão a oportunidade de presenciar uma intervenção artística de um grupo de mulheres travestis. Já a mesa redonda, contará com a presença de representantes das casas de apoio da capital.
Estudante de mestrado de direito humanos na Unit e uma das idealizadoras do projeto TransJus, Daniela Andrade, é a mediadora do debate. “É importante trazer temas como esse para dentro da universidade e discutir com o público”, afirma.
Projeto TransJus
A iniciativa começou em 2017 por meio de um grupo de estudantes que desenvolveu pesquisa sobre “Transexualidade e Direito”. Os acadêmicos Daniela Andrade e Guilherme Sampaio, que integravam ao grupo, identificaram a necessidade de atendimentos específicos voltados para transexuais. Com o auxílio da coordenadora do grupo de pesquisa, Acácia Lelis, em 2018, foi criado o projeto TransJus.
Atualmente, cerca de dez alunos estão vinculados a iniciativa e atuam diretamente nas atividades, desde a prática de ações trabalhistas, civil, consumidor, ou outras demandas que os usuários tenham de assistência judiciária.
“A ação permite o acesso à justiça de forma gratuita para todos aqueles que não têm condições de pagar um advogado ou as custas judicias”, destaca a coordenadora do projeto, professora Acácia Lelis.
Para conhecer mais sobre o TransJus, os atendimentos são realizados sempre às segundas e quartas-feiras, de 8h às 11h, no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unit, localizado na Rua Lagarto, 256, Centro de Aracaju.