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Unit e TJSE em benefício da sociedade

Instituições implantam Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Propriá

às 18h46
A Universidade Tiradentes e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe implantaram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc – no município de Propriá, a 105 quilômetros da capital Aracaju. O termo de compromisso foi assinado na manhã desta terça-feira, 12. O Cejusc funciona no Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit – NPJ – e os atendimentos são gratuitos. Um dos objetivos é desafogar o número de processos no TJSE.
Presidente do TJSE e reitor da Unit assinam termo de compromisso
Presidente do TJSE e reitor da Unit assinam termo de compromisso
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“O Brasil vive um alto índice de judicialização de processos e a conciliação é o caminho para desobstruir a justiça. Nesta parceria, a Universidade Tiradentes abre as portas para que o judiciário possa desenvolver com mais eficiência toda essa nossa proposta. Eu não conheço, no país, uma universidade que tenha assumido a postura da Unit. Nós temos visto em outros Estados a participação das secretarias de justiça, dos governos estaduais e municipais, mas uma universidade, com esta pujança, levando essas estruturas para municípios do interior, só mesmo a Universidade Tiradentes”, afirma o presidente do TJSE, desembargador Luiz Mendonça.
De acordo com a parceria, cabe ao Tribunal de Justiça de Sergipe promover e fomentar a participação de partes e advogados de processos compatíveis com as práticas de conciliação e mediação, especialmente litígios da área cível, como o Direito do Consumidor, Direito das Obrigações e Contratos, Direito da Família e Sucessões, entre outros. Já a Unit se responsabiliza pelo atendimento gratuito à comunidade junto a Comarca de Propriá e adjacências.
“A Universidade Tiradentes já prestava serviços de assistência jurídica à população e agora amplia o atendimento de tal forma que, antes de ingressar com ação, haverá audiência de conciliação, para que as partes conversem e possam chegar a uma solução consensual. Chegando, a equipe da Unit tem acesso ao sistema do Tribunal e já protocola o acordo para homologação pelo juiz competente”, explica a coordenadora do Cejusc, juíza Maria Luiza Mendonça.
“Nada mais correto do que incentivar a cultura da conciliação antes do acionamento do Poder judiciário, algo que custa caro para as partes e também para o Estado”, ressalta o juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá, Geilton Costa Cardoso Silva.
Para o professor Jouberto Uchôa de Mendonça, reitor da Universidade Tiradentes, a implantação do Cejusc em Propriá é mais uma oportunidade que a Unit tem de fazer seu trabalho de extensão. “Essa parceria com o Tribunal de Justiça nos enche de orgulho, pois percebemos o compromisso de fazer chegar à sociedade mais carente a assistência que muitas vezes lhe falta”, resume.
Segundo o coordenador do curso de Direito da Unit em Propriá, professor Charles Albert Garcia Leite, 24 estudantes já foram capacitados para atuar como mediadores e conciliadores. “Isso proporciona para o aluno um aprendizado teórico e prático. É um trabalho que começou a ser realizado desde o início do ano, quando membros do Tribunal de Justiça vieram habilitar nossos estudantes que passam a ser multiplicadores da conciliação em Propriá ou cidades circunvizinhas”.

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