“É uma parceria que atende à população e egressos do sistema penitenciário buscando ações jurídicas junto com os defensores. Nosso objetivo é unir a teoria de sala de aula a prática que é muito importante nas atividades acadêmicas. É um trabalho social que a Unit desenvolve por meio da extensão universitária e os acadêmicos atendem de forma satisfatória à população”, afirma o coordenador do programa, professor do curso de Direito da Unit, Ronaldo Marinho, há seis anos a frente do projeto.
“Segundo o último senso carcerário, 70% da população carcerária não tem nem o Ensino Fundamental. A constatação demonstra que esses presos não tem condição de contratar o advogado. Quando não há defensor público na comarca, vai receber a assistência de um advogado dativo, que trabalha de maneira excepcional. Este fator, em muitos casos, ocasiona a superlotação porque o processo não tem continuidade e não são formuladas as medidas liberatórias. Este é um grande problema”, explica o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Ermelino Cerqueira. Apenas 12 dos 75 municípios de Sergipe possuem defensor público.
A acadêmica Daniela Cupertino já faz estágio na Defensoria Pública e é voluntária no projeto de mobilização. “Desde o 1º período que tentava participar do projeto e no final do 4º período participei da seleção e consegui. Sempre fui encantada pela área de Direito Penal e agora me sinto realizada de participar de um projeto tão grandioso. Tudo isso graças à universidade. É muito importante colher esses dados para procurar uma solução para isso. O resultado trará uma visibilidade muito grande podendo servir de modelo para outros estados”, observa a estudante.
A expectativa é que, no final de 30 dias, tenha um diagnóstico da população carcerária no estado. “A ideia agora com esta parceria é contribuir e possibilitar esta vivência aos nossos alunos. Identificar as medidas jurídicas cabíveis nos casos, adiantar os processos e até permitir a liberdade de casos permitida pela lei. Assim, criar um clima de maior segurança e tranquilidade e respeito dos direitos humanos”, finaliza o professor.