Acadêmicos de Direito que participam do grupo de pesquisa sobre medidas socioeducativas coordenado pela professora Acácia Lélis na Unit estarão reunidos durante a tarde e noite desta segunda-feira, 6, na sala 8 do bloco D, no Campus Farolândia.
O objetivo é a exibição de dois longas-metragens cujos temas servem para uma ampla discussão sobre “Direitos Humanos e os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no estado de Sergipe”.
Após a exibição do filme ‘Pixote, a lei do mais fraco’ à tarde e ‘Anjos do Sol’, à noite, os alunos e profissionais convidados farão um comparativo do que efetivamente mudou no cotidiano de adolescentes infratores.
“Para provocar a discussão nos acadêmicos que participam do grupo e demais estudantes, promovemos esse Cine Debate multidisciplinar com várias pessoas da universidade e membros do Instituto Brasileiro do Direito de Família”, explica a professora Acácia.
Membro do Instituto Brasileiro do Direito de Família, onde atua como presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica, Valdilene Oliveira Martins acredita que os acadêmicos necessitam aprofundar seus saberes com base no contexto social sem se deixar influenciar por opiniões oriundas dos meios de comunicação.
“A questão dos menores em conflito com a lei não é específica do Direito Penal. Há uma questão estrutural, social e até étnica muito profunda por detrás do cenário da violência”, opina Valdilene alegando que o que deve ser analisado é o conjunto e não apenas segmentos do problema.
Márcia Soares Correia integra a Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e trabalha na execução de medidas socioeducativas no estado de Sergipe. Durante o debate da tarde, a convidada ponderou sobre a violência salientando que “a questão do adolescente em conflito com a lei é muito relativa, porque não existem dados concretos que digam que houve um aumento da participação de adolescentes infratores na prática de crimes ou atos infracionais”, diz. E justifica: “Quando temos notícia da participação de um adolescente infrator em um ato infracional, ela é evidenciada como um crime de gravidade. A repercussão é muito maior do que um crime praticado por um adulto”.