O atendimento jurídico à população é uma das grandes marcas dos cursos de Direito das instituições de ensino mantidas pelo Grupo Tiradentes. Os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs) em Sergipe, Alagoas e Pernambuco auxiliam a sociedade propondo soluções em diversas áreas do Direito, sobretudo em questões de divorcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, e também direito do consumidor. E esse atendimento não foi interrompido nem mesmo com a pandemia do novo coronavírus.
Sergipe
Em Sergipe, o NPJ da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe) retomou as atividades presenciais no segundo semestre deste ano. Segundo o coordenador operacional Jéffson Menezes de Souza, ele conta com alunos e professores vinculados ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o que permite ao núcleo ter mais recursos para iniciativas de atendimento massivo ao público como as audiências de conciliação e mutirões Limpa-Nome.
“Além disso, também foi firmado um convênio com o Ministério Público Federal em Sergipe para oferecermos assistência jurídica gratuita a investigados na negociação de Acordos de Não Persecução Penal e Cível, especialmente nas cidades de Itabaiana, Estância e Propriá”, informou Menezes, acrescentando que as atividades desempenhadas pelos alunos no NPJ são de fundamental importância por inúmeros aspectos.
“De início, corroboram para a sua formação jurídica completa e humanística, onde aliam a teoria à prática. Para a sociedade, contribuem para o acesso à justiça ao aproximar a população mais carente do Poder Judiciário, na defesa dos direitos humanos e fundamentais, assim como contribuem também para a cultura de paz, estimulando a solução consensual dos conflitos por meios alternativos como a conciliação e a mediação, por meio de convênio que mantemos com o TJSE”, salienta o coordenador.
Alagoas
Em Alagoas, o NPJ do Centro Universitário Tiradentes (Unit Alagoas) teve uma rápida adaptação ao formato remoto, como relata a coordenadora do Núcleo, professora Patrícia Paula Soares Santos Oliveira. Ela considera que isso foi possível porque os alunos e professores já estão habituados ao uso de ferramentas virtuais como o Sistema Audora e o Google Meet.
“Mesmo nos dias que os órgãos públicos paralisaram, nós continuamos com as nossas atividades. Sendo assim, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o 7º Juizado Especial Cível da Capital e o Centro Judicial de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/Unit AL), órgãos parceiros que possuem funcionamento também em nossa instituição de ensino, não tiveram suas demandas prejudicadas durante esse período desafiador”, frisou ela.
Patrícia garante que os alunos da Unit Alagoas continuaram realizando e participando dos atendimentos, audiências e elaboração de petições, mesmo no formato virtual, mantendo assim o padrão de excelência e de qualidade. Somente em 2021, entre os meses de janeiro e setembro, foram realizados 3.392 atendimentos pelos nossos discentes, numa média de mais de 300 atendimentos por mês, e um total maior que os 2.808 atendimentos feitos entre janeiro e setembro de 2020. Também foram realizadas 188 sessões virtuais de conciliação e mediação, alcançando 82% de acordo entre as partes.
“Estes números mostram que a atuação dos discentes juntamente com a equipe do Núcleo de Prática Jurídica não estagnou frente a pandemia da Covid-19; pelo contrário, diante da necessidade da população em manter o seu acesso à justiça, tornou-se força motriz ao restabelecimento da dignidade de muitos, solidificando a credibilidade das instituições de ensino perante a comunidade e promovendo o desenvolvimento das habilidades e competências dos discentes seguindo o modelo de excelência de ensino-aprendizagem oferecido pela nossa unidade de ensino”, salienta a coordenadora.
Pernambuco
A professora Tatiana da Hora Andrade, coordenadora do NPJ do Centro Universitário Tiradentes (Unit Pernambuco), diz que “os núcleos de práticas jurídicas são importantíssimos para o acesso à justiça e ferramentas de cidadania, não apenas para o usuário, que tem acesso à orientação de serviços jurídicos de modo gratuito, como também para o nosso aluno, que recebe muito mais do que a prática real com a oportunidade de ser ferramenta de transformação social”.
Com o atendimento restabelecido de forma online em maio de 2021, o NPJ de Pernambuco conseguiu resolver diversas demandas. “Desde maio, o Procon e o TJPE disciplinaram os atendimentos virtuais. A partir desse momento, retomamos os três convênios de atuação que são o Procon/PE, Cejusc no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Defensoria Pública de Pernambuco e, assim, seguimos auxiliando toda sociedade”, finaliza Tatiana.
Asscom | Grupo Tiradentes