Unit - tag/leis/

ESTUDE NA UNIT

As mudanças trazidas pela Lei de Execuções Penais, que completou 40 anos

As mudanças trazidas pela Lei de Execuções Penais, que completou 40 anos

Professor do curso de Direito explica e analisa a lei, que garante o controle do sistema penitenciário, a execução das sentenças penais e os direitos de cada pessoa sentenciada

Leis em defesa dos animais: Sergipe reforça compromisso com a proteção e bem-estar animal

Leis em defesa dos animais: Sergipe reforça compromisso com a proteção e bem-estar animal

Secretaria de Meio Ambiente publica decretos que regulamentam leis estaduais, fortalecendo a luta contra maus-tratos, professor de Direito explica como funciona

População demonstra mais interesse pelas questões do Direito

População demonstra mais interesse pelas questões do Direito

Decisões judiciais polêmicas e gera mais interesse em assuntos relacionados ao Direito e às leis, mas falta conhecimento mais aprofundado

Direito Administrativo: uma área importante para a cidadania e a democracia

Direito Administrativo: uma área importante para a cidadania e a democracia

Parece distante, mas a prática e os fundamentos do direito administrativo estão muito mais presentes nas nossas vidas do que imaginamos

Impeachment é um instrumento legitimado pelas democracias

Assunto volta a ser comentado pela população após momento de insatisfação política com o atual governo; entenda como o impeachment afeta o processo democrático

Entenda o funcionamento e o papel de uma CPI

Entenda o funcionamento e o papel de uma CPI

As Comissões Parlamentares de Inquérito estão previstas na Constituição e são usadas pelo Congresso para investigar assuntos e propor medidas, como mudanças em leis

Lucas ministra palestra sobre LBI e educação inclusiva

Lucas ministra palestra sobre LBI e educação inclusiva