Um dos efeitos mais presentes da pandemia de Covid-19 no Brasil é o grande número de crianças que ficaram fora da escola e não conseguiram acesso total ou suficiente às tecnologias de ensino on-line. No último dia 10, as ONGs Todos pela Educação e Human Rights Watch divulgaram uma nota conjunta que traz dados relacionados ao problema e críticas à forma como o problema vem sendo conduzido pelas autoridades, principalmente o governo federal. Para as entidades, houve “fracasso” na resposta do poder público aos desdobramentos da pandemia, o que deixou “milhões de crianças e adolescentes com pouco ou nenhum acesso à escola”.
O documento cita dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o qual cita que 5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, entre 6 e 17 anos não tiveram acesso à Educação em novembro de 2020. Desse total, 4 milhões estavam matriculados em escolas, mas não tiveram acesso ao ensino à distância ou a aulas presenciais ao longo do ano passado. Foi a situação mais grave em 20 anos, com pior impacto em estudantes de famílias pobres, negras e indígenas.
Na mesma época, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou que a falta de acesso ao ensino afetou 16,6% das crianças e adolescentes residentes em domicílios com renda de até meio salário mínimo (R$ 550). Já nas casas com renda acima de quatro salários mínimos (R$ 4.400), só 3,9% dos alunos ficaram sem estudar. O mesmo IBGE apontou que, de todas as crianças e adolescentes que se afastaram da escola, 46,7% são de estados do Norte e do Nordeste, considerados mais pobres. E 69,3% deles eram negros, pardos e indígenas.
Um terceiro estudo, promovido em janeiro de 2021 por várias ONGs ligadas à Educação, mostrou que quase 5% dos alunos do Ensino Fundamental e mais de 10% dos estudantes do Ensino Médio admitiram ter abandonado a escola. E ainda que menos de 25% dos alunos brasileiros passaram mais de três horas por dia em aulas, tarefas ou outras atividades escolares, no mês de setembro.
Consequências
Uma das principais causas dessa lacuna no ritmo de estudos das crianças e adolescentes está na baixa qualidade de acesso à internet em muitas regiões brasileiras, sobretudo em periferias, zonas rurais e comunidades afastadas das sedes dos municípios. O manifesto da Human Rights Watch apontou que o Ministério da Educação (MEC) reduziu investimentos na Educação Básica, principalmente a metade das verbas do Programa Educação Conectada, que amplia a cobertura de internet de alta velocidade em todas as redes de Educação Básica – apenas R$ 100 milhões foram aplicados neste ano.
Um projeto de lei, que libera R$ 3,5 bilhões para melhorias de acesso à internet nas escolas, chegou a ser vetado pelo o presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso Nacional derrubou o veto no começo do mês. Foi o que também aconteceu com um projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, cujo veto presidencial foi igualmente derrubado pelo Parlamento. Além disso, o manifesto cita que pouco mais de 10% da população brasileira, incluindo 8% dos profissionais de Educação, receberam as duas doses da vacina contra o coronavírus, o que contribuiu para o longo tempo de fechamento das escolas para as atividades presenciais: 40 semanas em 2020.
O cenário chama a atenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que prevê graves consequências causadas pelo afastamento de crianças e adolescentes das atividades escolares. Segundo o órgão, o fechamento das escolas, associado ao desemprego e a queda de renda familiar, causará queda na qualidade de vida e aumento de problemas como insegurança alimentar, pobreza, exploração infantil e trabalho infantil.
“O direito internacional dos direitos humanos garante a todas as crianças e adolescentes o direito à educação, mesmo em tempos de emergência. O Brasil precisa urgentemente colocar crianças e adolescentes no centro de sua estratégia de recuperação e priorizar esforços para garantir educação para todos, durante e após a pandemia”, finaliza o manifesto.
AS RECOMENDAÇÕES PARA ENFRENTAR A EVASÃO ESCOLAR
- Investimento estratégico no acesso à educação de crianças e adolescentes em maior risco de evasão escolar, incluindo negros, indígenas e moradores de áreas rurais;
- Vacinação de toda a população e dos profissionais de Educação em todo o país, incluindo os que atuam em comunidades marginalizadas;
- Definição de indicadores claros que justifiquem o fechamento presencial das escolas, em caso de risco de transmissão do coronavírus e de parâmetros baseados em evidências para orientar a reabertura das escolas;
- Oferta de equipamentos de proteção individual suficientes para todos os alunos e funcionários das escolas, além de melhoria na ventilação das escolas e protocolos de limpeza e higiene;
- Avaliação das lacunas de aprendizagem e prejuízos causados pelo fechamento prolongado das escolas, bem como o planejamento das ações necessárias para corrigir tais lacunas;
- Garantia de internet acessível, confiável e estável, incluindo o acesso gratuito e equitativo, e de dispositivos capazes de apoiar o conteúdo educacional básico para crianças e adolescentes que ainda não podem assistir às aulas presencialmente;
- Campanhas nacionais de “Volta às aulas”, para um retorno gradual, seguro e efetivo, com sensibilização em massa nas comunidades, buscando e apoiando os alunos que ainda tenham dificuldade para continuar ou retomar os estudos.
Asscom | Grupo Tiradentes
com informações da Todos pela Educação