V E S T I B U L A R UNIT
MENU

Curso de Direito é espaço importante de discussão sobre Direitos Humanos

Exercício da cidadania e da garantia de direitos para todos deve ser buscado e discutido nas salas de aula, em todos os níveis

às 14h39
Os Direitos Humanos, iguais e inalienáveis para todas as pessoas, constituem a base da liberdade, da justiça e da paz no mundo (Reprodução)
Os Direitos Humanos, iguais e inalienáveis para todas as pessoas, constituem a base da liberdade, da justiça e da paz no mundo (Reprodução)
Compartilhe:

A sociedade brasileira, de uma forma geral, têm uma percepção distorcida em relação aos direitos humanos, geralmente carregada de preconceitos atrelados a problemas de segurança pública. Sem conhecer de fato, muita gente se coloca contrária a eles, apesar do conceito verdadeiro estabelecer a proteção universal, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição

Há 73 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos era proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris (França). Foi exatamente no dia 10 de dezembro de 1948 que o documento estabeleceu, pela primeira vez, que os direitos humanos à vida, à liberdade, ao trabalho, à educação e à moradia são fundados no respeito pela dignidade e pelo valor de cada pessoa.

Tratam-se de direitos fundamentais, mas que ainda não chegam de forma igual a todos no Brasil, pois ainda perduram muitos problemas sociais que ferem condições básicas do ser humano. Movimentos sociais têm atuado pelo reconhecimento dos direitos políticos e para que a população se descubra como sujeito de direitos, mas ainda há um longo caminho a percorrer. A luta por terra, moradia, alimento, livre manifestação da sexualidade, de combate à discriminação social e de gênero são alguns exemplos.

Formação humanista

Desde sua adoção, a Declaração dos Direitos Humanos já foi traduzida em mais de 500 idiomas e inspirou as Constituições de muitos deles. O contexto histórico de seu surgimento no mundo era de resgate ético da humanidade, após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), e a busca por valores como tolerância, amor, solidariedade, fraternidade e liberdade. 

Neste sentido, a educação deve contribuir desde a base para a cidadania, estando ela vinculada à dignidade humana, como um mecanismo para superar um histórico de não-cidadania no país. Ser cidadão é participar ativamente da vida política do país, como sujeito de direitos e deveres.

Todo cidadão deve ter acesso a direitos fundamentais e a garantias para a sua preservação: vida, moradia, saúde, educação, trabalho, meio ambiente ecologicamente equilibrado etc. E para alcançar tais direitos e garantias, também deve aprender a cumprir os deveres, entendendo sua parcela de responsabilidade no funcionamento da sociedade e atuando para a sua manutenção.

Faculdade de Direito

O ensino deste tema nas faculdades de Direito, muitas vezes, é o espaço onde o aluno terá o entendimento de que todas as pessoas são destinatárias dos Direitos Humanos, como previsto na Constituição brasileira. No ambiente acadêmico, preparatório do futuro jurista, é importante saber os avanços já alcançados, mas também estar atento às desigualdades em oportunidades, às agressões às minorias entre outras questões que ainda ocorrem na sociedade.

E para além de uma disciplina específica, todas as demais áreas trabalhadas dentro da graduação se unem nesse aspecto, contribuindo para uma melhor compreensão da sua complexidade, bem como do déficit de cidadania ainda existente no país e para o qual cada um dos futuros operadores do direito, advogados e juristas deverá atuar para mitigar.

Asscom | Grupo Tiradentes 

Compartilhe: