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“Sempre tive interesse em participar de uma Iniciação Científica”, diz graduanda

Iana Moura participa de projeto de Iniciação Científica voltado para o auxílio jurídico a pessoas vulneráveis.

às 14h12
A acadêmica em Direito, Iana Moura.
A acadêmica em Direito, Iana Moura.
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“Sempre tive interesse em participar de uma Iniciação Científica. Abracei a oportunidade que o professor Ermelino [Cerqueira] me concedeu e agradeço por toda a confiança”. A declaração é da acadêmica do 10º período de Direito na Universidade Tiradentes (Unit), Iana Moura. Desde os primeiros períodos, a estudante sempre teve interesse em seguir o caminho da pesquisa. Atualmente, ela faz parte de um projeto de pesquisa sobre Habeas Corpus e prisão domiciliar de mães em Sergipe.

“Poder pesquisar sobre uma temática relevante e que tenho afinidade com certeza vem sendo essencial para a minha formação acadêmica. Fazer parte de um projeto como esse é a percepção de que estamos caminhando da maneira correta enquanto acadêmicos e que existem pessoas vulneráveis que precisam do nosso auxílio jurídico diante da falta de eficácia a determinadas normas que são colocadas no ordenamento jurídico”, diz.

“Agradeço à Universidade Tiradentes por promover o suporte necessário aos vinculados das iniciações, principalmente à coordenação de pesquisa e extensão, que sempre se mostram solícitos nos casos de dúvidas. Só tenho a agradecer a todos os envolvidos pela oportunidade extremamente enriquecedora que me foi concedida”, enfatiza.

Iniciação Científica

Iana é bolsista do Probic/Unit. “Sou a vinculada bolsista desta iniciação, que possui como título ‘O desencarceramento da maternidade: efetividade do HC 143.641/STF e eficácia da prisão domiciliar de mães em Sergipe’, sob orientação do Prof. Ermelino Costa Cerqueira. Geralmente, nos reunimos de forma quinzenal (virtualmente) e traçamos, sob orientação do professor, os objetivos necessários para cada encontro”, explica. O projeto conta com participação voluntária de outros estudantes de Direito, que auxiliam na coleta de dados e análise do tema.

O projeto

“Este projeto versa sobre a efetividade do Habeas Corpus Coletivo 143.641/STF. Partindo para a parte prática, a presente Iniciação Científica possui a necessidade de observar, através do aspecto prático, a efetividade deste HC Coletivo e a sua aplicação (ou não) no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, durante os processos analisados em um lapso temporal de 2018-2021”, esclarece Iana.

O Habeas Corpus Coletivo dá a possibilidade de substituição de prisão preventiva para a domiciliar para mães que atendam aos requisitos legais. “Todas as mulheres presas, desde que gestantes, puérperas, mães de crianças de até 12 anos de idade incompletos ou responsável por pessoas com deficiência, e, ainda, desde que 1) não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa e 2) que o crime não tenha sido cometido contra o seu filho ou dependente”, elucida.

“De forma resumida, o Habeas Corpus é um remédio constitucional que age enquanto mecanismo de salvaguarda da liberdade individual e coletiva dos pacientes (como são chamados aqueles que se encontram com sua liberdade cerceada e desejam o restabelecimento do direito de ir e vir)”, conclui a estudante.

 

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