Listagem de notícias com a tag: "lei"

Governança na privacidade de dados é tema de Masterclass gratuita

LGPD ainda é desconhecida pela maior parte dos brasileiros e tece sobre direitos fundamentais em relação à privacidade. Unit realizará Masterclass gratuita sobre o tema.

Tratamento de dados indevido: penalidades da LGPD entram em vigor

Neste mês, as penalidades da LGPD que contribuem para a proteção de dados pessoais, entraram em vigor para evitar vazamentos de informações

Lei cria regras para prevenir o superendividamento

A lei traz melhores condições aos consumidores, possibilitando, por exemplo, a garantia da prática de crédito responsável.
Adoção x abandono de animais: entenda os direitos e deveres do tutor

Adoção x abandono de animais: entenda os direitos e deveres do tutor

Para o especialista e professor do curso de Direito da Unit, Renato Cruz, as legislações estão evoluindo para enxergar o animal como um ser titular de direitos.
Um ano da Lei Estadual de Obrigatoriedade do Uso da Máscara em Espaços Públicos

Um ano da Lei Estadual de Obrigatoriedade do Uso da Máscara em Espaços Públicos

O uso de máscaras tem a capacidade de conter a propagação, uma medida que é fundamental para a saúde pública diante da pandemia.
Lei que prevê penas mais severas a quem maltratar animais é sancionada

Lei que prevê penas mais severas a quem maltratar animais é sancionada

Lei prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. Doutor em Ciências Sociais acredita que algumas lacunas ainda merecem ser preenchidas e melhor trabalhadas
Criminalização das fake news: solução ou ameaça?

Criminalização das fake news: solução ou ameaça?

Projeto de Lei das Fake News busca reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais.
Atualizações do regulamento de estágio dos cursos de Engenharia são apresentadas

Atualizações do regulamento de estágio dos cursos de Engenharia são apresentadas

As atividades de estágios serão realizadas conforme prevê a Lei 11.788/2008 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Engenharia

Eventos
Confira eventos anteriores